Em cada casamento já recomenda o que é certo. Agora também rende.

Este contrato é celebrado entre a Grain («Grain», «nós») e a empresa identificada no registo («Parceiro», «tu»), e entra em vigor quando o aceitas durante o registo.

1. Em que consiste este programa

O Programa de Parceiros da Grain permite que empresas registadas recomendem clientes à Grain em troca de uma comissão sobre as compras daí resultantes. Este contrato regula apenas essa relação de recomendação. Não cria entre nós qualquer relação de trabalho, de agência, societária ou de exclusividade.

2. Condições de elegibilidade

Este programa está aberto apenas a empresas registadas. Ao aceitar este contrato, confirmas que:

• Atuas como empresa registada e não como consumidor particular

• O nome da empresa, o país e o número de IVA ou de registo comercial que indicaste no registo estão corretos

• Informarás a Grain caso algum destes dados se altere

3. O teu link e código de recomendação

A Grain atribui-te um link e um código de recomendação exclusivos. Podes partilhá-los como preferires (o teu site, materiais impressos, comunicação direta com clientes, redes sociais), sujeito ao ponto 6. Não podes deturpar a tua relação com a Grain nem licitar em termos de marca da Grain em publicidade paga nos motores de busca.

4. Comissão

• Recebes 25 % do pagamento único efetuado por um cliente recomendado no seu primeiro evento pago da Grain, quando essa compra for atribuída ao teu link ou código.

• Registos no plano gratuito não geram comissão, uma vez que não há pagamento.

• A comissão não se aplica a compras feitas por ti na tua própria conta com o teu link ou código.

• Se o pagamento de um cliente recomendado for reembolsado ao abrigo da política de reembolso padrão da Grain, não é devida comissão sobre essa transação. Se a comissão já tiver sido marcada como pagável, será revertida.

5. Condições de pagamento

• A comissão é registada como pendente aquando da compra recomendada e torna-se pagável assim que o prazo de reembolso associado terminar.

• As comissões pagáveis são pagas mensalmente, sujeitas a um limite mínimo de pagamento de 25 EUR (ou o equivalente na tua moeda local, se aplicável). Saldos abaixo desse limite transitam para o mês seguinte.

• Autorizas a Grain a emitir em teu nome faturas em regime de autofaturação por cada pagamento, com referência a este contrato. Podes rever cada fatura emitida e deves informar a Grain no prazo de 14 dias caso contestes a sua exatidão.

• És responsável por determinar e cumprir as tuas próprias obrigações fiscais decorrentes das comissões recebidas, incluindo qualquer tratamento fiscal específico do teu país e da tua forma jurídica.

6. Conduta

Comprometes-te a não:

• Fazer afirmações falsas ou enganosas sobre o produto ou os preços da Grain

• Recomendar compras que saibas serem fraudulentas ou feitas por tua conta através de contas dissimuladas

• Recorrer a spam, mensagens em massa não solicitadas ou práticas enganosas para gerar recomendações

7. Privacidade

Não terás acesso a dados pessoais dos casais ou anfitriões recomendados através do teu link, apenas ao estado da recomendação e ao plano do evento. A Grain trata todos os dados de clientes de acordo com a sua política de privacidade padrão.

8. Vigência e cessação

Este contrato mantém-se em vigor até que qualquer das partes lhe ponha termo. Podes deixar de participar a qualquer momento; as comissões pagáveis à data da cessação continuam a ser pagas nos termos do ponto 5. A Grain pode suspender ou cessar a tua participação por incumprimento do ponto 6, ou por qualquer motivo mediante aviso, sem afetar comissões já ganhas e pagáveis.

9. Alterações

A Grain pode atualizar taxas de comissão, condições de pagamento ou este contrato mediante aviso. A participação continuada após o aviso constitui aceitação da atualização. As atualizações aplicam-se apenas para o futuro; não alteram retroativamente o que aceitaste relativamente a comissões já ganhas.

10. Lei aplicável

Este contrato rege-se pela lei belga, sem consideração pelas normas de conflitos de leis.

11. Responsabilidade

A responsabilidade da Grain ao abrigo deste contrato limita-se às comissões não pagas devidamente ganhas nos seus termos. A Grain não é responsável por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes da tua participação no programa.